Helena Pereira de Melo é Licenciada (Universidade de Coimbra, 1989), Mestre (Universidade Católica Portuguesa, 1996) e Doutora em Direito (2006), especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL). A sua dissertação de doutoramento intitulada “Implicações Jurídicas do Projecto do Genoma Humano: Constituirá a Discriminação Genética uma Nova Forma de Apartheid?” foi elaborada sob a orientação da Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza.

 

É Professora Auxiliar da FDUNL, tendo-lhe sido atribuída a regência das disciplinas de Direito da Saúde e Bioética, Direito Constitucional, Direito da Igualdade Social e Direito Público. Tem leccionado as discplinas de Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional Público e Direito Constitucional Português. É Subdiretora da mesma Faculdade desde Março de 2009.

 

É, desde 1998, Coordenadora da Unidade de Biodireito do Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto (FMP) e, desde 2002, vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Bioética. É regente da Disciplina “Direito da Saúde” do Programa de Doutorado em Bioética FMUP/CFM e da disciplina “Direito da Saúde” da Pós-graduação em Gestão e Auditoria da Saúde da Associação Portuguesa de Bioética.

 

É autora de 5 livros e de mais de 50 artigos publicados em revistas nacionais e internacionais. As principais áreas de investigação, na Bioética, a que se tem dedicado são:

 

 

  1. Intervenções sobre o Genoma Humano;
  2. Diretivas Antecipadas de Vontade,
  3. Direitos da Pessoa Doente.